Destaques

Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas.

Exigência passa a ser fiscalizada e afeta políticas internas das empresas

Capitalização diária sem taxa expressa é cláusula nula. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA E A ARMADILHA DA CLÁUSULA GENÉRICA: A PR...

Planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados. Fale com nossos especialistas. Elaboramos os cálculos e o par...

Perito Judicial - APJEP 189,  CRC/RJ/PE/SP 17.803 - Auditor, Contador, Graduando de Direito (8º Período)

Os eventos de processos trabalhistas no e-Social: O que você precisa saber

Capitalização mensal é vedada, mesmo se pactuada

Utilizamos o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal para cálculo de juros e multas

STF decide e inadimplentes poderão ter CNH apreendida; veja detalhes

Advogados, Escritórios de Advocacia e Jurídicos de empresas publicas e privadas de todos os portes em todo território...

Se nem o efetivo exercício do direito de ação no Poder Judiciário é capaz de gerar danos morais, uma simples notifica...

Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade de ajuizar uma ação

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualific...

Pelo menos duas pessoas foram vítimas de golpe pela advogada, que se apropriou de mais de R$ 40 mil que deveriam ter ...

Você já ouviu falar em planejamento previdenciário? Se não, está na hora de se informar sobre esse assunto super impo...

Na prática, quando o contribuinte realizar depósito integral para suspender a exigibilidade do crédito tributário e g...